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Alves Portes Advocacia

Você conta o que aconteceu. Nós explicamos suas opções.

Direito Contratual

Clareza sobre o que será combinado.

Prazos, pagamentos, responsabilidades e condições de saída precisam fazer sentido para a relação que o contrato vai organizar. Analisamos, elaboramos e revisamos contratos para pessoas físicas e jurídicas.

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Em que atuamos

O contrato é examinado junto com o contexto da negociação. O trabalho considera as obrigações assumidas, a distribuição de responsabilidades e os efeitos das cláusulas para as partes.

Análise antes da assinatura

Leitura da minuta e esclarecimento sobre obrigações, prazos, multas, garantias e condições de encerramento, com identificação dos pontos que merecem atenção.

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Elaboração de contratos

Redação de instrumentos a partir do que será contratado, de quem participa e das condições negociadas, com definição dos direitos e deveres envolvidos.

Revisão e negociação de cláusulas

Exame de contratos e propostas de alteração. Orientação sobre cláusulas ambíguas, responsabilidades e condições que precisam ser discutidas entre as partes.

Aditivos e encerramento

Formalização de mudanças e análise das condições de término da relação, incluindo obrigações pendentes e os efeitos de eventual descumprimento.

O contrato começa na compreensão do negócio.

Para analisar uma cláusula, é preciso entender o que as partes pretendem fazer na prática. A redação deve acompanhar essa realidade.

  1. Conhecer a contratação

    Identificamos o objeto, as partes, as condições já negociadas e os pontos que ainda estão em aberto.

  2. Examinar os documentos

    Lemos a minuta ou o contrato existente junto com propostas e anexos. Esclarecemos obrigações, riscos e possíveis ajustes.

  3. Delimitar o trabalho

    A análise, a redação ou a revisão é definida conforme a necessidade apresentada. O escopo e os honorários são informados antes da contratação.

Antes de entrar em contato

Posso pedir a análise de uma minuta recebida da outra parte?

Sim, e é quando a análise rende mais, porque ainda há espaço para negociar. Os pontos que mais pesam depois da assinatura costumam ser a multa por rescisão, o reajuste, as garantias, como fiador e caução, e o que acontece em caso de atraso.

O contrato já foi assinado. Ainda é possível analisá-lo?

Sim. A análise mostra o que você pode exigir, quanto custa sair do contrato e o que acontece se a outra parte descumprir. A cláusula assinada continua valendo, salvo se for abusiva ou contrária à lei, e mudá-la depende, em regra, de acordo com a outra parte.

A revisão elimina todos os riscos da contratação?

Não. Ela mostra quais riscos existem e permite escolher quais aceitar. Um contrato bem escrito não impede que a outra parte deixe de pagar, mas define o que você poderá cobrar se isso acontecer.

Converse sobre o seu contrato.

Informe se precisa elaborar um documento, revisar uma minuta ou compreender um contrato já assinado. Isso ajuda a orientar o primeiro atendimento.

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