Quem herda quando a pessoa não tem filhos?
Os pais herdam primeiro, em concorrência com o cônjuge. Veja a divisão com viúvo, só com irmãos ou sobrinhos e o efeito do testamento e da união estável.
Direito de Família
Quem tem a guarda pode mudar de cidade com o filho?
Depende do tipo de guarda e do efeito sobre a convivência. Veja a regra na guarda compartilhada e na unilateral, o peso do motivo e a mudança ao exterior.
Quando o divórcio pode ser feito em cartório?
Quando há acordo e não há gravidez. Veja o que muda com filhos menores, o que acontece quando o outro não quer assinar e o papel do advogado.
Na guarda compartilhada, alguém paga pensão?
Na maioria dos casos, sim. Veja como a residência do filho, a divisão do tempo e a diferença de renda entre os pais definem quem paga e quanto.
Até que idade se paga pensão alimentícia?
A pensão não tem idade fixa para acabar nem termina sozinha aos 18 anos. Veja quando ela continua, quando cessa e o peso do estudo e do trabalho.
No divórcio, quem fica com a casa?
O destino da casa depende do regime de bens e de como ela foi adquirida. Veja como financiamento, herança e filhos alteram a partilha.
Quem é autônomo ou MEI paga quanto de pensão?
Não há tabela de pensão para autônomo. Veja como o valor é fixado sem holerite e como se prova a renda de quem é MEI, informal ou tem ganhos variáveis.
Pensão alimentícia é sempre 30% do salário?
Nenhuma lei fixa percentual para a pensão. Veja do que o valor depende e como ele muda para quem tem carteira assinada, é autônomo ou tem outros filhos.
